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Inscrição :
17-jun-2024 -
01-set-2024
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Curso :
10-set-2024 -
01-dez-2024
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Próximo exame :
21-nov-2024 -
30-nov-2024
Acesse o curso
Este curso, destinado a quem tenha a intenção de se informar em profundidade sobre a gestão colectiva e, especialmente, sobre as organizações de gestão colectiva (OGCs), tem o objectivo de tornar as pessoas mais conscientes de como os criadores, os utilizadores, os legisladores e a sociedade em geral beneficiam do sistema da gestão colectiva. O curso trata do funcionamento da gestão colectiva do direito de autor em matéria de música, texto e imagens, obras das artes plásticas e da fotografia, e obras dramáticas. Depois de uma introdução de base ao direito de autor e aos direitos conexos, que os participantes deveriam conhecer antes do curso (ver DL-201 direito de autor), o curso lança as bases para os três elementos principais de um sistema eficaz de direito de autor: a legislação, a política e a gestão de direitos. O princípio primordial é que sempre que for impraticável ou impossível que os titulares de direitos de PI exerçam os seus direitos individualmente, a gestão colectiva é uma solução viável. O curso examina as sinergias que existem entre as partes interessadas nas arenas jurídicas, criativas, administrativas e políticas, para equilibrar as vantagens para os criadores e para a sociedade. O curso examina também o trabalho quotidiano das OGCs e as maneira como são dirigidas. Enfim, os participantes poderão examinar os desafios e as oportunidades criadas pelas tecnologias digitais e pela Internet, através de perguntas e respostas pré-programadas, assim como discussões dinâmicas entre pares e peritos.
Programa de estudo
Este curso inclui sete módulos, no fim dos quais há um exame final.
• Módulo 1: Introdução à gestão colectiva
• Módulo 2: Gestão colectiva para as organizações de gestão colectiva – direitos musicais
• Módulo 3: Gestão colectiva para as organizações de gestão colectiva – direitos conexos sobre a música
• Módulo 4: Gestão colectiva para as organizações de gestão colectiva nas indústrias audiovisuais
• Módulo 5: Gestão colectiva para as organizações de gestão colectiva no sector baseado no texto e na imagem
• Módulo 6: Gestão colectiva para as organizações de gestão colectiva nas artes plásticas e na fotografia
• Módulo 7: Gestão colectiva para as organizações de gestão colectiva sobre as obras dramática
• Exame final
O apoio acadêmico será fornecido por tutores especializados que trabalham no campo da gestão colectiva.
Elegibilidade
Este curso está aberto a advogados, diretores de institutos de direito de autor e membros do pessoal de sociedades de gestão colectiva, organismos de radiodifusão ou indústrias de edição, académicos e estudantes universitários, com um conhecimento básico da PI, equivalente ao de quem completou com sucesso o curso DL-101.