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Inscrição :
03-jan-2024 -
29-mar-2024
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Curso :
05-abr-2024 -
08-jul-2024
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Próximo exame :
28-jun-2024 -
07-jul-2024
Acesse o curso
O objectivo deste curso é fornecer informações técnicas sobre conceitos fundamentais e experiências internacionais, regionais e nacionais, opções políticas e mecanismos jurídicos, disponíveis ou em fase de consideração, para a proteção da propriedade intelectual (PI) dos conhecimentos tradicionais (CTs) e das expressões culturais tradicionais (ECTs). Esperamos que o curso fortaleça capacidades e estimule a consideração destas questões, promova a partilha de experiências e faça avançar a compreensão da série de questões e opções possíveis neste domínio, no qual os desenvolvimentos políticos e jurídicos continuam a evoluir a nível nacional, regional e internacional.
Programa de ensino
O curso consiste em 4 módulos básicos e um exame final.
• Módulo 1: Vista geral e conceitos fundamentais.
• Módulo 2: Opções para a proteção da PI dos CTs e das ECTs.
• Módulo 3: A proteção dos CTs e das ECTs mediante direitos de PI existentes e adaptados.
• Módulo 4: A proteção dos CTs e das ECTs mediante um sistema sui generis de proteção.
• Exame Final
Apoio académico é dado ao longo do estudo de cada módulo por instrutores experientes que são profissionais especializados em propriedade intelectual.
Exame final e certificado
No fim deste curso, há um exame final escrito no qual os participantes devem compor respostas escritas a uma série de perguntas dentro de um prazo determinado e submeter as suas respostas, através da plataforma de aprendizagem em linha, aos seus instrutores para correção. Os participantes são contactados pessoalmente a respeito das modalidades de acesso ao exame final, cerca de uma semana antes do fim do prazo para a conclusão do curso DL-203.
Os participantes que passam o exame final DL-203 recebem um certificado de conclusão do curso.
Elegibilidade
Este curso destina-se a funcionários de Institutos de PI, funcionários governamentais de outros departamentos, responsáveis políticos, diplomatas, membros de comunidades indígenas e locais, colaboradores de organizações não governamentais ou intergovernamentais, advogados, docentes, pesquisadores, estudantes e pessoas que já têm um conhecimento prático do sistema de PI. Como o curso trata da relação entre a PI, os conhecimentos tradicionais e as expressões culturais tradicionais, os participantes que já estão familiarizados com o sistema de PI poderão tirar dele maior proveito. Recomendamos que as pessoas não familiarizadas com o sistema de PI sigam o curso "Introdução à propriedade intelectual" DL-001, ou o "Curso geral sobre a propriedade intelectual" DL-101, da Academia da OMPI.